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“Programa de Retirada de Amianto nas Escolas” no concelho de Lisboa

“Programa de Retirada de Amianto nas Escolas” no concelho de Lisboa
A Ministra da Coesão Territorial informou, na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, que o Programa de Retirada de Amianto nas Escolas “está praticamente concluído”, estando reunidas as condições para que os últimos trabalhos possam ser feitos durante as férias escolares de verão, antes do início do próximo ano letivo. Segundo a Ministra, o Programa de Retirada de Amianto nas Escolas recebeu 487 candidaturas, tendo sido aprovadas 457 (58 escolas já concluíram a obra de retirada do amianto, 115 estão em fase de obra e 284 ainda não iniciaram a obra).
Das 457 escolas com projeto aprovado, 92 localizam-se no distrito de Lisboa. Em reação aos dados divulgados, a Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas afirmou que duvida que o prazo apontado pelo Governo para a conclusão das intervenções – antes do início do próximo ano letivo – seja cumprido, tendo em conta que o fim do ano letivo foi prorrogado devido à pandemia e que os trabalhos de retirada do amianto só podem ser executados com as escolas vazias, de modo a garantir todas as condições de segurança.
As associações Quercus e SOS Amianto alertam que, neste momento, é importante garantir que todos os procedimentos contratuais estão concluídos até ao fim do ano letivo, de modo a que empresas contratadas possam realizar os trabalhos até ao fim de Agosto.
A comercialização e utilização de fibras de amianto foi proibida em 2005. Desde então, têm sido desenvolvidos esforços pelos vários governos no sentido de identificar todos os edifícios públicos cujas instalações tenham estruturas em amianto, com vista à sua retirada.
Em 10-10-2019, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou por unanimidade, por iniciativa do CDS, a Moção n.º 42/2019, “Pela retirada de amianto dos edifícios públicos do município de Lisboa”.
Assunção Cristas, vereadora do CDS na Câmara Municipal de Lisboa

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